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Alexandre Pontieri
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Artigos (339)
Notícias (1)
Alexandre Pontieri
Artigo ·
há 9 meses
CNJ - liberdade deexpressão e redes sociais
CNJ - liberdade de expressão e redes sociais *Alexandre Pontieri 1. Competência constitucional do CNJ O § 4º, do artigo 103-B, da Constituição Federal, dispõe que compete ao Conselho Nacional de...
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Alexandre Pontieri
Artigo ·
há 2 anos
Revisão Disciplinar e um pouco sobre o rito de julgamentos das classes processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Revisão Disciplinar e um pouco sobre o rito de julgamentos das classes processuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O § 4º , do artigo 103-B , da Constituição Federal de 1988 dispõe que compete...
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Alexandre Pontieri
Artigo ·
há 2 anos
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – um poucosobre sua competência constitucional e regimental
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – um pouco sobre sua competência constitucional e regimental *Alexandre Pontieri O § 4º, do artigo 103-B , da Constituição Federal de 1988 dispõe que compete ao...
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Alexandre Pontieri
Artigo ·
há 2 anos
A jurisprudência atual do STF e doSTJ sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo
A jurisprudência atual do STF e do STJ sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo * Alexandre Pontieri 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo mostrar o atual posicionamento...
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Alexandre Pontieri
Artigo ·
há 2 anos
“Nenhumasentença condenatória será proferida com fundamento apenas na declaração deagente colaborador”
“Nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas na declaração de agente colaborador ” *Alexandre Pontieri A lei 12.850, de 02.08.2013 traz no § 16, incisos I, II e III, do artigo...
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Alexandre Pontieri
Artigo ·
há 2 anos
Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – urgência em se acabarcom a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas.
Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas. * Alexandre Pontieri O encarceramento humano como pena...
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Alexandre Pontieri
Artigo ·
há 2 anos
Marco Civil da Internet - Neutralidade de Rede e Liberdade de Expressão
"Se me coubesse decidir se deveríamos ter um governo sem jornais ou jornais sem um governo, eu não hesitaria um momento em preferir a segunda alternativa." Thomas Jefferson (1743-1826, segundo...
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Alexandre Pontieri
Artigo ·
há 2 anos
Tabeliãese Oficiais de Registro e a Jurisprudência do CNJ
Tabeliães e Oficiais de Registro e a Jurisprudência do CNJ *Alexandre Pontieri O inciso III, do § 4º, do artigo 103-B , da Constituição Federal dispõe que compete ao Conselho Nacional de Justiça...
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Alexandre Pontieri
Artigo ·
há 2 anos
ConselhoNacional de Justiça (CNJ) – um pouco sobre sua competência constitucional eregimental
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – um pouco sobre sua competência constitucional e regimental *Alexandre Pontieri O § 4º, do artigo 103-B , da Constituição Federal de 1988 dispõe que compete ao...
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Alexandre Pontieri
Artigo ·
há 2 anos
STF - ADI 4412 - competência do STF para julgar ações ajuizadas contraatos do CNJ praticados no exercício de suas competências constitucionais
STF - ADI 4412 - competência do STF para julgar ações ajuizadas contra atos do CNJ praticados no exercício de suas competências constitucionais * Alexandre Pontieri Advogado com atuação em todas as...
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